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COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA

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PENSA Revistas Mestrado e Doutorado Iniciação Científica Comitê de Ética e Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdades Pequeno Príncipe (CEP/FPP) foi instituído em 13 de julho de 2012 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares.

O CEP/FPP é um órgão institucional que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados/participantes de pesquisa. É um comitê interdisciplinar, constituído por profissionais de diversas áreas, além de pelo menos um representante da comunidade.

 

RESOLUÇÃO
466/2012

- Disposições Gerais das Pesquisas com Seres Humanos;
RESOLUÇÃO 510/2016

- Pesquisas Com Metodologias das Ciências Humanas e Sociais;
OFÍCIO CIRCULAR 02/2021


- Pesquisas Em Ambientes Virtuais;
RESOLUÇÃO Nº 441/2011
- Pesquisas com armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores;
NORMA OPERACIONAL 001/2013

- Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP;
CARTA CIRCULAR 166/2018

-Tramitação dos estudos do tipo Relato de Caso

Envio de Projetos

O encaminhamento de pesquisa para apreciação do CEP/FPP deve ser feito pelo Sistema Plataforma Brasil, na qual todos os pesquisadores envolvidos  necessitam se cadastrar.

O CEP/FPP está com uma demanda de projetos de pesquisa acima da capacidade normal, portanto, pode ocorrer maior demora na avaliação e na emissão de pareceres.

 
plataforma brasil
Plataforma lattes
Portal de Periódicos CAPES

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO NA PLATAFORMA BRASIL

Para fazer o cadastro na Plataforma Brasil é obrigatório os seguintes documentos:
  • Número do CPF;
  • Curriculum Lattes do Pesquisador na Plataforma Lattes;
  • Documento com foto digitalizado;
  • Conta de e-mail ativa.

OBS: as orientações acima possuem apenas caráter de orientação, não exaurem as informações necessárias para a submissão dos projetos.

OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE

Os projetos de pesquisa sob orientação de docentes/pesquisadores da Faculdades Pequeno Príncipe devem ser submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade (CEP/FPP), mesmo que a pesquisa de campo destes seja desenvolvida no Hospital Pequeno Príncipe. Dessa forma, não é necessária a apreciação pelo Comitê do Hospital (CEP/HPP).

Desde janeiro de 2022, as assinaturas de FOLHA
DE ROSTO DA PLATAFORMA BRASIL
(enviado com a área do Pesquisador
Responsável já assinada) e AUTORIZAÇÃO
DO DIRETOR (A) RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA
são
realizadas pela Direção de Pesquisa e Pós-Graduação. Os documentos devem ser
encaminhados para o e-mail pesquisa@fpp.edu.br,
juntamente com o projeto de pesquisa para análise.

 

 

Caso a efetivação da pesquisa ocorra na FPP, o documento de AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A
PESQUISA
 deve ser assinado diretamente pelo Coordenador de cada curso, via secretaria@fpp.edu.br.

 

 

AVISOS IMPORTANTES

  • É obrigatório o uso da paginação em todos os documentos.
  • Todos os pesquisadores devem possuir cadastrado na Plataforma Brasil, para serem listados nas informações básicas do projeto como pesquisador responsável, assistente de pesquisa ou equipe de pesquisa.
  • Sobre os riscos da pesquisa: em uma pesquisa, sempre haverá riscos. Por conta disso, é necessário que o pesquisador explicite-os, alegando formas de amenizá-los/minimizá-los, tanto nas informações básicas do projeto, como no documento intitulado TCLE e no projeto. Os riscos dizem respeito aos participantes da pesquisa. Trata-se da possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa ou dela decorrente. O pesquisador deve descrever os riscos de forma clara e objetiva, com linguagem acessível a todos os participantes da pesquisa, e garantir medidas para minimizar ou sanar esses riscos. 

A data limite para a submissão é o prazo MÁXIMO de postagem do projeto na Plataforma Brasil. Porém, recomenda-se que o pesquisador poste o projeto ANTES deste prazo, pois assim terá mais tempo para suprir as possíveis pendências documentais.

CRONOGRAMA

2023/1

2023/2

ORIENTAÇÕES

EVITE PENDÊNCIAS – OFÍCIO CIRCULAR – 02.2021 | Pesquisas com Etapa Virtual

EVITE PENDÊNCIAS QUANTO AO TCLE E DEMAIS DOCUMENTOS

FLUXOGRAMA DA TRAMITAO DO CEP

ORIENTAÇÃO PARA VINCULAÇÃO DA FACULDADE NO PROJETO

TUTORIAL DE VINCULAÇÃO DO PESQUISADOR E DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/FPP

TUTORIAIS

TUTORIAL DE VINCULAÇÃO DO PESQUISADOR E DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/FPP

OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE


O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdades Pequeno Príncipe (CEP/FPP) foi instituído em 13 de julho de 2012 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares.

MODELOS DE DOCUMENTOS

CHECK-LIST PARA ENTREGA DE PROJETO AO CEP/FPP

CHECK-LIST PARA ENTREGA DE PROJETO AO CEP/FPP

AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/ COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

CARTA PARA SUBMISSÃO DE EMENDA

CARTA-DE-EMENDA

CARTA RESPOSTA A PENDÊNCIAS

CARTA-RESPOSTA-A-PENDÊNCIAS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

TERMO-DE-CONSENTIMENTO-LIVRE-E-ESCLARECIDO-MAIORESTCLE

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO VIRTUAL

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO VIRTUAL

MODELO DE TCLE PARA REPRESENTAÇÃO LEGAL

MODELO-DE-TCLE-PARA-REPRESENTAÇÃO-LEGAL

MODELO DE TCLE PARA MENORES ENTRE 16 E 18 ANOS

MODELO-DE-TCLE-PARA-MENORES-ENTRE-16-E-18-ANOS

TERMO DE ASSENTIMENTO

TERMO-DE-ASSENTIMENTO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE/RESPONSABILIDADE

TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-RESPONSABILIDADE

AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR(A) RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

TERMO-DE-AUTORIZAÇÃO-DA-INSTITUIÇÃO11-1

TCUD - TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS.
TCUD – TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS

MODELOS DE DOCUMENTOS QUANDO HÁ COPARTICIPAÇÃO DO CEP/SMS

COMO VINCULAR A PREFEITURA NA PLATAFORMA BRASIL

COMO-VINCULAR-A-PREFEITURA-NA-PLATAFORMA-BRASIL
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE INTERESSE CAMPO DE PESQUISA SMS

DECLARAÇÃO-DE-CIÊNCIA-DE-INTERESSE-CAMPO-DE-PESQUISA-SMS

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER DE VIABILIDADE DE CAMPO DE PESQUISA

ORIENTAÇÕES-PARA-SOLICITAÇÃO-DE-PARECER-DE-VIABILIDADE-DE-CAMPO-DE-PESQUISA-1

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

 

TERMO DE USO DE IMAGENS E VOZ

TERMO-DE-USO-DE-IMAGENS-E-VOZ

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSE

DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CONFLITO-DE-INTERESSE

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

 

MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CUSTOS

MODELO-DE-DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CUSTOS

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E TCUD

TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-E-TCUD

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE PESQUISA

REQUERIMENTO-DE-APRECIAÇÃO-DE-PESQUISA

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

TERMO DE DISPENSA DO TCLE

TERMO-DE-DISPENSA-DO-TCLE

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

vEJA A LISTA DE MEMBROS

Contato

Comitê de Ética em Pesquisa

Avenida Iguaçu 333 – Bloco 2 – 1º Andar– Rebouças – CEP: 80230-020 – Curitiba/ Paraná/ Brasil.

Tel.: (41) 3310-1504

E-mail: comite-etica@fpp.edu.br

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira
(das 08h às 17h)

Coordenadora do CEP/FPP

Prof.ª Me. Juliana Ollé Mendes

juliana.mendes@professor.fpp.edu.br

Primeiro Secretário


Alan Kevin dos Santos Cardoso

alan.cardoso@fpp.edu.br

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Av. Iguaçu, 333  Bairro Rebouças CEP: 80230-020 Curitiba/PR 41 3310-1500
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR. RAUL CARNEIRO
CNPJ: 76.591.569/0004-83

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