COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA

PENSA Revistas Mestrado e Doutorado Iniciação Científica Comitê de Ética e Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdades Pequeno Príncipe (CEP/FPP) foi instituído em 13 de julho de 2012 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares.

O CEP/FPP é um órgão institucional que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados/participantes de pesquisa. É um comitê interdisciplinar, constituído por profissionais de diversas áreas, além de pelo menos um representante da comunidade.

Envio de Projetos

O encaminhamento de pesquisa para apreciação do CEP/FPP deve ser feito pelo Sistema Plataforma Brasil, na qual todos os pesquisadores envolvidos necessitam se cadastrar.

O CEP/FPP está com uma demanda de projetos de pesquisa acima da capacidade normal, portanto, pode ocorrer maior demora na avaliação e na emissão de pareceres.

ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO NA PLATAFORMA BRASIL

Para fazer o cadastro na Plataforma Brasil é obrigatório os seguintes documentos:

Número do CPF;
Curriculum Lattes do Pesquisador na Plataforma Lattes;
Documento com foto digitalizado;
Conta de e-mail ativa.

OBS: as orientações acima possuem apenas caráter de orientação, não exaurem as informações necessárias para a submissão dos projetos.

OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE

Os projetos de pesquisa sob orientação de docentes/pesquisadores da Faculdades Pequeno Príncipe devem ser submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade (CEP/FPP), mesmo que a pesquisa de campo destes seja desenvolvida no Hospital Pequeno Príncipe. Dessa forma, não é necessária a apreciação pelo Comitê do Hospital (CEP/HPP).

Desde janeiro de 2022, as assinaturas de FOLHA
DE ROSTO DA PLATAFORMA BRASIL (enviado com a área do Pesquisador
Responsável já assinada) e AUTORIZAÇÃO
DO DIRETOR (A) RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA são
realizadas pela Direção de Pesquisa e Pós-Graduação. Os documentos devem ser
encaminhados para o e-mail pesquisa@fpp.edu.br,
juntamente com o projeto de pesquisa para análise.

Caso a efetivação da pesquisa ocorra na FPP, o documento de AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A
PESQUISA deve ser assinado diretamente pelo Coordenador de cada curso, via secretaria@fpp.edu.br.

AVISOS IMPORTANTES

É obrigatório o uso da paginação em todos os documentos.
Todos os pesquisadores devem possuir cadastrado na Plataforma Brasil, para serem listados nas informações básicas do projeto como pesquisador responsável, assistente de pesquisa ou equipe de pesquisa.
Sobre os riscos da pesquisa: em uma pesquisa, sempre haverá riscos. Por conta disso, é necessário que o pesquisador explicite-os, alegando formas de amenizá-los/minimizá-los, tanto nas informações básicas do projeto, como no documento intitulado TCLE e no projeto. Os riscos dizem respeito aos participantes da pesquisa. Trata-se da possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa ou dela decorrente. O pesquisador deve descrever os riscos de forma clara e objetiva, com linguagem acessível a todos os participantes da pesquisa, e garantir medidas para minimizar ou sanar esses riscos.

A data limite para a submissão é o prazo MÁXIMO de postagem do projeto na Plataforma Brasil. Porém, recomenda-se que o pesquisador poste o projeto ANTES deste prazo, pois assim terá mais tempo para suprir as possíveis pendências documentais.

CRONOGRAMA

2023/1

2023/2

ORIENTAÇÕES

EVITE PENDÊNCIAS – OFÍCIO CIRCULAR – 02.2021 | Pesquisas com Etapa Virtual

EVITE PENDÊNCIAS QUANTO AO TCLE E DEMAIS DOCUMENTOS

FLUXOGRAMA DA TRAMITAO DO CEP

ORIENTAÇÃO PARA VINCULAÇÃO DA FACULDADE NO PROJETO

TUTORIAL DE VINCULAÇÃO DO PESQUISADOR E DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/FPP

TUTORIAIS

TUTORIAL DE VINCULAÇÃO DO PESQUISADOR E DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/FPP

OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE

MODELOS DE DOCUMENTOS

CHECK-LIST PARA ENTREGA DE PROJETO AO CEP/FPP

AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/ COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

AUTORIZAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(S) PELO SETOR/DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

CARTA PARA SUBMISSÃO DE EMENDA

CARTA-DE-EMENDA

CARTA RESPOSTA A PENDÊNCIAS

CARTA-RESPOSTA-A-PENDÊNCIAS

ORÇAMENTO

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

TERMO-DE-CONSENTIMENTO-LIVRE-E-ESCLARECIDO-MAIORESTCLE

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO VIRTUAL

MODELO DE TCLE PARA REPRESENTAÇÃO LEGAL

MODELO-DE-TCLE-PARA-REPRESENTAÇÃO-LEGAL

MODELO DE TCLE PARA MENORES ENTRE 16 E 18 ANOS

MODELO-DE-TCLE-PARA-MENORES-ENTRE-16-E-18-ANOS

TERMO DE ASSENTIMENTO

TERMO-DE-ASSENTIMENTO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE/RESPONSABILIDADE

TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-RESPONSABILIDADE

AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR(A) RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

TERMO-DE-AUTORIZAÇÃO-DA-INSTITUIÇÃO11-1

TCUD - TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS.

TCUD – TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DE DADOS

MODELOS DE DOCUMENTOS QUANDO HÁ COPARTICIPAÇÃO DO CEP/SMS

COMO VINCULAR A PREFEITURA NA PLATAFORMA BRASIL

COMO-VINCULAR-A-PREFEITURA-NA-PLATAFORMA-BRASIL
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE INTERESSE CAMPO DE PESQUISA SMS

DECLARAÇÃO-DE-CIÊNCIA-DE-INTERESSE-CAMPO-DE-PESQUISA-SMS

Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.

ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER DE VIABILIDADE DE CAMPO DE PESQUISA

ORIENTAÇÕES-PARA-SOLICITAÇÃO-DE-PARECER-DE-VIABILIDADE-DE-CAMPO-DE-PESQUISA-1

TERMO DE USO DE IMAGENS E VOZ

TERMO-DE-USO-DE-IMAGENS-E-VOZ

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSE

DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CONFLITO-DE-INTERESSE

MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CUSTOS

MODELO-DE-DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CUSTOS

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E TCUD

TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-E-TCUD

REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE PESQUISA

REQUERIMENTO-DE-APRECIAÇÃO-DE-PESQUISA