COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdades Pequeno Príncipe (CEP/FPP) foi instituído em 13 de julho de 2012 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares.
O CEP/FPP é um órgão institucional que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados/participantes de pesquisa. É um comitê interdisciplinar, constituído por profissionais de diversas áreas, além de pelo menos um representante da comunidade.
Envio de Projetos
O encaminhamento de pesquisa para apreciação do CEP/FPP deve ser feito pelo Sistema Plataforma Brasil, na qual todos os pesquisadores envolvidos necessitam se cadastrar.
O CEP/FPP está com uma demanda de projetos de pesquisa acima da capacidade normal, portanto, pode ocorrer maior demora na avaliação e na emissão de pareceres.
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO NA PLATAFORMA BRASIL
- Número do CPF;
- Curriculum Lattes do Pesquisador na Plataforma Lattes;
- Documento com foto digitalizado;
- Conta de e-mail ativa.
OBS: as orientações acima possuem apenas caráter de orientação, não exaurem as informações necessárias para a submissão dos projetos.
OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE
Os projetos de pesquisa sob orientação de docentes/pesquisadores da Faculdades Pequeno Príncipe devem ser submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade (CEP/FPP), mesmo que a pesquisa de campo destes seja desenvolvida no Hospital Pequeno Príncipe. Dessa forma, não é necessária a apreciação pelo Comitê do Hospital (CEP/HPP).
AVISOS IMPORTANTES
- É obrigatório o uso da paginação em todos os documentos.
- Todos os pesquisadores devem possuir cadastrado na Plataforma Brasil, para serem listados nas informações básicas do projeto como pesquisador responsável, assistente de pesquisa ou equipe de pesquisa.
- Sobre os riscos da pesquisa: em uma pesquisa, sempre haverá riscos. Por conta disso, é necessário que o pesquisador explicite-os, alegando formas de amenizá-los/minimizá-los, tanto nas informações básicas do projeto, como no documento intitulado TCLE e no projeto. Os riscos dizem respeito aos participantes da pesquisa. Trata-se da possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa ou dela decorrente. O pesquisador deve descrever os riscos de forma clara e objetiva, com linguagem acessível a todos os participantes da pesquisa, e garantir medidas para minimizar ou sanar esses riscos.
A data limite para a submissão é o prazo MÁXIMO de postagem do projeto na Plataforma Brasil. Porém, recomenda-se que o pesquisador poste o projeto ANTES deste prazo, pois assim terá mais tempo para suprir as possíveis pendências documentais.
CRONOGRAMA
ORIENTAÇÕES
OBSERVAÇÃO AOS PESQUISADORES DA FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdades Pequeno Príncipe (CEP/FPP) foi instituído em 13 de julho de 2012 com a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) e tem por competência fazer a avaliação ética de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos. Além de avaliar os projetos e acompanhar sua execução, o comitê tem a responsabilidade de promover a reflexão ética entre todos os envolvidos, de acordo com o que dispõe a Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares.
MODELOS DE DOCUMENTOS
MODELOS DE DOCUMENTOS QUANDO HÁ COPARTICIPAÇÃO DO CEP/SMS
COMO-VINCULAR-A-PREFEITURA-NA-PLATAFORMA-BRASIL
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
DECLARAÇÃO-DE-CIÊNCIA-DE-INTERESSE-CAMPO-DE-PESQUISA-SMS
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
ORIENTAÇÕES-PARA-SOLICITAÇÃO-DE-PARECER-DE-VIABILIDADE-DE-CAMPO-DE-PESQUISA-1
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CONFLITO-DE-INTERESSE
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
MODELO-DE-DECLARAÇÃO-DE-AUSÊNCIA-DE-CUSTOS
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
TERMO-DE-CONFIDENCIALIDADE-E-TCUD
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
REQUERIMENTO-DE-APRECIAÇÃO-DE-PESQUISA
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
Para os pesquisadores(as) que utilizarão dados ou farão pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, este documento deve ser preenchidos, assinado e anexado na Plataforma Brasil no momento da submissão do projeto.
Contato
Comitê de Ética em Pesquisa
Bloco 3, piso 1 – Av. Iguaçu, 333 – Rebouças – CEP: 80230-020 – Curitiba/ Paraná/ Brasil.
Tel.: (41) 3310-1500
E-mail: comite-etica@fpp.edu.br
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira
(das 08h às 17h)
Coordenadora do CEP/FPP
Prof. Dra. Maria Cecília Da Lozzo Garbelini
maria.garbelini@fpp.edu.br
Primeiro Secretário
Alan Kevin dos Santos Cardoso
alan.cardoso@fpp.edu.br
